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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:15

Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização

ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:58

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:00

Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação

não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:35

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

, requereu a abertura de inventário, bem assim a sua nomeação como inventariante, tendo concomitantemente
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:10

Apelação. ICMS. Crédito tributário. Compensação de precatório.

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:00

Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:15

Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios

ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:32

CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:12

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00

ICMS. Regime de antecipação de pagamento sem substituição tributária. Ausência de direito líquido e certo.

constitucional em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assim ementado.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 43630

ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital

Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua

não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej

, requereu a abertura de inventário, bem assim a sua nomeação como inventariante, tendo concomitantemente

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do

ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.

deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

constitucional em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assim ementado.

prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais

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